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A poesia é liberta, não tem senhores; é sozinha, ao mesmo tempo multidão. Seu canal é o poeta, por onde passa, arrastando veias, fígado, mãos, olhos, coração.

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL:
ATÉ 90% DE DESCONTOS NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO



Os contribuintes inadimplentes de Natal têm uma boa oportunidade para quitar seus débitos. A prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT) e da Procuradoria Geral do Município (PGM), oferece uma oportunidade diferenciada de acordo durante a Semana Nacional de Conciliação a todos os contribuintes que possuem processo judicial tramitando nas varas de execução fiscal. Os descontos oferecidos chegam a 90%.

“Normalmente o contribuinte que procura a SEMUT para negociar sua dívida tem desconto de até 25%. Para a Semana Nacional de Conciliação a Prefeitura está oferecendo descontos de até 90%”, disse o Secretário André Macedo. Outra vantagem são as opções de parcelamentos disponíveis para os acordos realizados na Semana de Conciliação. “Os débitos poderão ser parcelados em até sessenta parcelas”, afirmou o titular da SEMUT.

A juíza da 2ª Vara de Execução Fiscal, Municipal Tributária, Maria Tereza Diógenes, explicou que foram expedidas 1.200 cartas intimando os contribuintes a participarem da Semana Nacional de Conciliação. No entanto, qualquer pessoa que possui processo judicial tramitando nas Varas de Execução Fiscal podem se inscrever na Conciliação. “Qualquer pessoa que tenha um processo judicial tramitando nas Varas de Execução Fiscal, e que tenha interesse em negociar esse débito, pode procurar a Vara para se inscrever na conciliação”, disse a Juíza.
Os interessados em participar de forma espontânea da Semana Nacional de Conciliação devem procurar as Varas de Execução Fiscal (Rua Mossoró, 407 - Tirol), até o dia 06 de dezembro, portando documento de identificação. “É importante disseminar a cultura do acordo e divulgar essas ações do poder judiciário em parceria com a Prefeitura para que os contribuintes aproveitem essa oportunidade”, disse a Juíza da Segunda Vara de Execução Fiscal, Maria Tereza Diógenes.

O Decreto que estabelece as regras especiais sobre os descontos e o parcelamento de créditos do município de Natal inscritos na Dívida Ativa e ajuizados será publicado no Diario Oficial de amanhã, 18.11.2011. Para pagamentos à vista o desconto é de 90% sobre multas e juros. O contribuinte que preferir parcelar o débito em até 6 vezes terá desconto de 80%. Para parcelamentos em até 12 meses o desconto é de 70%. “Quanto maior o número de parcelas, menor o desconto oferecido”, disse André Macedo. O Secretário esclareceu que esses descontos serão válidos apenas para conciliações realizadas nas Varas de Rxecução Fiscal. “A negociação tem que ser intermediada pelo Poder Judiciário e esses descontos são válidos apenas para esse período da Semana de Conciliação”, disse.

O período de conciliação das Varas de Execução Fiscal é de 22 de novembro a 07 de dezembro. No ano passado, o mutirão arrecadou cerca de R$ 11 milhões. A expectativa do Secretário é que neste ano sejam negociados mais de 2.000 processos na Semana de Conciliação.

Fonte: http://www.natal.rn.gov.br

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